Política de Privacidade

Apresentação Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade, intimidade e livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, esta Política de Privacidade apresenta, de forma clara e transparente, como o EasyPsi trata dados pessoais e dados pessoais sensíveis, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018, bem como demais normas aplicáveis à proteção de dados, sigilo profissional e atuação na área da Psicologia. O EasyPsi é uma plataforma digital voltada à organização da rotina clínica e administrativa de psicólogas, psicólogos e clínicas de psicologia, podendo envolver o tratamento de dados pessoais, dados de saúde, prontuários, evoluções, documentos clínicos, informações financeiras, dados de pacientes e dados processados por funcionalidades de Inteligência Artificial, quando utilizadas pelo Usuário. É fundamental que o Usuário leia atentamente esta Política de Privacidade. Em caso de dúvidas, solicitações ou necessidade de esclarecimento sobre o tratamento de dados pessoais, o contato poderá ser realizado pelo e-mail contato@easypsi.app. --- 1. A quem esta política se aplica? Esta Política de Privacidade se aplica aos Usuários do site e da plataforma EasyPsi, incluindo profissionais autônomos, psicólogas, psicólogos, responsáveis por clínicas, administradores, colaboradores autorizados, secretárias, membros de equipe ou qualquer pessoa designada pelo Cliente para utilizar a plataforma. Esta Política também se aplica, no que couber, aos dados pessoais de pacientes, responsáveis legais, familiares ou terceiros eventualmente inseridos na plataforma pelo Usuário profissional ou pela clínica contratante, no contexto da prestação de serviços psicológicos. A plataforma EasyPsi é destinada ao uso profissional, clínico e administrativo por profissionais e clínicas da área da Psicologia, conforme as funcionalidades contratadas ou disponibilizadas. --- 2. Responsável pela plataforma e canal de privacidade A responsável pela plataforma EasyPsi é Michele Finger Tatsch Pignone, responsável pela operação da plataforma. Para assuntos relacionados a privacidade, proteção de dados pessoais, exercício de direitos dos titulares, dúvidas sobre esta Política ou comunicação de eventuais incidentes, o contato deverá ser realizado pelo e-mail contato@easypsi.app. O EasyPsi poderá atualizar esta seção futuramente caso passe a operar por meio de pessoa jurídica própria, com inclusão dos dados cadastrais correspondentes, sem prejuízo da continuidade desta Política. --- 3. Vamos definir alguns conceitos Para fins desta Política, considera-se dado pessoal toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, dado pessoal sensível toda informação relacionada, entre outras hipóteses legais, à saúde, vida sexual, dado genético, biométrico, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política ou filiação sindical, e tratamento toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, acesso, armazenamento, uso, processamento, compartilhamento, transmissão, eliminação, arquivamento, modificação ou extração. Também se considera controlador a pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, operador a pessoa natural ou jurídica que trata dados pessoais em nome do controlador, titular a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, Usuário a pessoa que acessa ou utiliza o EasyPsi, Cliente o profissional, clínica, consultório ou pessoa responsável pela contratação ou utilização da plataforma, Paciente a pessoa cujos dados são inseridos no EasyPsi pelo Usuário profissional ou pela clínica, e Plataforma o ambiente digital do EasyPsi, incluindo site, sistema, aplicações, funcionalidades, painéis, integrações, recursos de IA, armazenamento e demais ferramentas relacionadas. --- 4. Como o EasyPsi figura nas relações com o usuário? O EasyPsi oferece uma plataforma de software como serviço, ou SaaS, voltada à organização da rotina clínica e administrativa de profissionais e clínicas de psicologia, podendo atuar como controlador ou operador de dados pessoais, conforme o contexto do tratamento. O EasyPsi poderá atuar como controlador em relação aos dados necessários para criação e manutenção da conta do Usuário, autenticação, login, segurança, contratação, assinatura, cobrança, gestão de planos, suporte técnico, comunicações administrativas, comunicações operacionais ou comerciais, prevenção a fraudes, proteção da plataforma, melhoria da experiência, marketing, análise de navegação, remarketing no site público e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. O EasyPsi atuará, em regra, como operador em relação aos dados pessoais e dados pessoais sensíveis inseridos pelo Usuário profissional ou pela clínica na plataforma, incluindo dados de pacientes, prontuários, anamneses, evoluções, registros clínicos, documentos psicológicos, recibos, informações financeiras relacionadas ao atendimento, áudios, transcrições, resumos, rascunhos gerados por funcionalidades clínicas e demais informações de saúde ou saúde mental inseridas pelo Usuário. Nessas hipóteses, o Usuário profissional ou a clínica é quem define as finalidades do tratamento, a base legal aplicável, quais dados serão inseridos, quais registros serão mantidos e como as informações serão utilizadas no contexto da prestação do serviço psicológico. O EasyPsi realiza o tratamento desses dados para viabilizar os serviços contratados, seguindo as instruções do Usuário ou Cliente, nos limites técnicos da plataforma, da legislação aplicável e desta Política. --- 5. E como o usuário profissional ou a clínica figura nas relações com pacientes? O Usuário profissional ou a clínica é responsável por avaliar a licitude do tratamento dos dados pessoais de pacientes inseridos na plataforma, observando o sigilo profissional, as normas do Conselho Federal de Psicologia e do respectivo Conselho Regional de Psicologia, a base legal adequada para o tratamento dos dados, a necessidade de informar pacientes ou responsáveis legais, a obtenção de consentimentos, autorizações ou ciência quando exigidos por lei, norma profissional ou contexto clínico, e a pertinência das informações registradas. Também cabe ao Usuário profissional ou clínica inserir apenas dados necessários, adequados e compatíveis com a finalidade profissional, revisar e validar documentos, evoluções, registros e rascunhos gerados com apoio da plataforma, controlar quem terá acesso às informações dentro da equipe ou clínica, manter login, senha e credenciais em sigilo e responder pelas informações inseridas, alteradas ou excluídas no sistema. O EasyPsi não substitui a responsabilidade técnica, ética, clínica e profissional da psicóloga, psicólogo ou clínica usuária. --- 6. Importância da veracidade das informações O Usuário é responsável pela precisão, veracidade e atualização dos dados fornecidos ou inseridos na plataforma, reconhecendo que informações incorretas, incompletas ou desatualizadas poderão comprometer o funcionamento dos recursos do EasyPsi, a emissão de documentos, a organização clínica, o suporte, a cobrança, a comunicação ou outras funcionalidades. O Usuário também assume responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização de seu login, senha, dispositivos e demais credenciais de acesso, sendo proibido compartilhar credenciais com terceiros não autorizados. O EasyPsi não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de compartilhamento de credenciais, uso de dispositivos inseguros, negligência do Usuário ou falhas externas fora de seu controle razoável. --- 7. Quais dados pessoais podem ser tratados? Para a disponibilização da plataforma e de seus serviços, o EasyPsi poderá tratar dados de cadastro, identificação e conta, como nome completo, e-mail, telefone, senha ou credenciais de autenticação, profissão, número de registro profissional, dados da clínica ou consultório, endereço profissional, cidade e estado, preferências de conta, configurações profissionais, dados de assinatura, plano, pagamento e cobrança. Também poderão ser tratados dados de pacientes inseridos pelo Usuário profissional ou pela clínica, como nome, telefone, e-mail, data de nascimento, idade, documentos de identificação quando inseridos, endereço, dados de responsáveis legais, informações familiares, histórico clínico, dados de saúde, registros de atendimento, evoluções psicológicas, anamneses, documentos anexados, documentos gerados, recibos, informações financeiras relacionadas ao atendimento, observações clínicas e demais informações inseridas pelo Usuário. O EasyPsi também poderá tratar dados técnicos, de navegação e segurança, como endereço IP, data e horário de acesso, tipo e versão do navegador, sistema operacional, dispositivo utilizado, páginas acessadas, funcionalidades utilizadas, logs técnicos, eventos de autenticação, registros de erro, dados de desempenho, cookies, tecnologias semelhantes e informações necessárias para segurança, auditoria, prevenção de fraudes e melhoria da plataforma. Quando funcionalidades de Inteligência Artificial forem utilizadas, poderão ser tratados dados como notas clínicas, campos preenchidos pelo Usuário, áudios de sessão, transcrições, sínteses, rascunhos, resumos, informações utilizadas para geração de evoluções ou documentos, dados administrativos ou clínicos necessários à funcionalidade solicitada, preferências profissionais, como estilo clínico de evolução, e interações com recursos de IA. --- 8. Dados pessoais sensíveis também podem ser tratados? Sim. Em razão da natureza do EasyPsi, voltado à organização da rotina clínica de profissionais e clínicas de psicologia, a plataforma poderá tratar dados pessoais sensíveis, especialmente dados referentes à saúde, saúde mental, histórico clínico, atendimentos psicológicos, prontuários, evoluções, anamneses, documentos psicológicos e demais registros relacionados ao cuidado em saúde. Esses dados são tratados com finalidade restrita à prestação dos serviços contratados, ao funcionamento da plataforma e às funcionalidades utilizadas pelo Usuário. O EasyPsi reconhece a sensibilidade das informações envolvidas e busca adotar medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteção contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, comunicação indevida ou tratamento inadequado. O Usuário profissional ou clínica continua responsável por avaliar quais dados serão inseridos, qual base legal será utilizada, quais pacientes serão registrados e quais informações são necessárias à sua atuação profissional. --- 9. Para quais finalidades os dados são tratados? Os dados pessoais poderão ser tratados para cadastro, identificação e autenticação do Usuário, disponibilização da plataforma, gestão de pacientes, organização de agenda, manutenção de prontuário, registro de evoluções, realização de anamneses, geração e armazenamento de documentos clínicos, emissão e organização de recibos, controle financeiro, envio de lembretes e comunicações operacionais, gravação, transcrição, resumo ou apoio por IA quando habilitado, suporte técnico, atendimento ao Usuário, segurança da informação, prevenção a fraudes e acessos indevidos, registro de logs técnicos, melhoria do serviço, análise de desempenho, cobrança e gestão de planos. Também poderão ser tratados dados para comunicações administrativas, comunicações comerciais quando aplicável, remarketing e mensuração de campanhas no site público, cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou profissionais, exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, proteção da plataforma, dos Usuários e dos titulares. --- 10. Hipóteses legais para o tratamento dos dados O tratamento de dados pessoais pelo EasyPsi poderá ocorrer com fundamento nas bases legais aplicáveis ao caso concreto, incluindo execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, tutela da saúde quando aplicável, proteção da vida ou da incolumidade física quando aplicável, consentimento quando necessário, legítimo interesse quando aplicável e respeitados os direitos e liberdades fundamentais dos titulares, prevenção à fraude, segurança do titular e demais hipóteses previstas na LGPD. Quando o EasyPsi atuar como operador de dados pessoais, caberá ao Usuário profissional ou clínica definir e documentar, quando necessário, a base legal adequada para o tratamento dos dados de pacientes, observadas a LGPD, as normas profissionais e o contexto da prestação de serviços psicológicos. --- 11. E como funciona a integração de ferramentas com a plataforma? O EasyPsi poderá utilizar integrações, provedores técnicos e ferramentas terceiras para viabilizar o funcionamento da plataforma e de suas funcionalidades, incluindo serviços de hospedagem, banco de dados, armazenamento, autenticação, envio de e-mails, envio de notificações, meios de pagamento, monitoramento técnico, análise de desempenho, processamento de arquivos, Inteligência Artificial, transcrição ou processamento de áudio, marketing e remarketing no site público. As integrações poderão ser obrigatórias para o funcionamento básico da plataforma ou opcionais, conforme a funcionalidade utilizada. Quando uma integração opcional depender de autorização do Usuário, essa autorização poderá ser revogada quando tecnicamente possível, observadas as consequências da desativação para o funcionamento da funcionalidade correspondente. Os dados compartilhados com fornecedores e suboperadores serão limitados ao necessário para a prestação do serviço, segurança, suporte, cobrança, melhoria da plataforma ou cumprimento legal. --- 12. E a Inteligência Artificial no EasyPsi? O EasyPsi poderá disponibilizar recursos de Inteligência Artificial com o objetivo de apoiar a rotina clínica e administrativa do Usuário, incluindo apoio à escrita de evoluções, geração de rascunhos clínicos, organização de informações, resumos, sugestões de texto, apoio à elaboração de documentos, processamento de áudio, transcrição ou síntese de sessões quando disponível e automações relacionadas à rotina profissional. As funcionalidades de IA têm caráter auxiliar e não substituem a análise, validação, responsabilidade técnica, ética e profissional da psicóloga, psicólogo ou clínica usuária. Ao utilizar recursos de IA, o Usuário reconhece que determinados dados fornecidos poderão ser tratados por sistemas próprios ou por provedores tecnológicos terceiros, exclusivamente para viabilizar a funcionalidade solicitada. Entre os dados que poderão ser processados por IA, conforme a funcionalidade utilizada, estão informações inseridas pelo Usuário, campos de evolução, registros clínicos, notas ou observações, dados administrativos necessários à funcionalidade, áudios temporários de sessão quando houver gravação, transcrições, resumos, rascunhos ou textos gerados, além de dados necessários para personalizar o estilo de escrita do rascunho. O EasyPsi não deve utilizar dados clínicos identificáveis para treinar modelos públicos de IA sem base legal, consentimento ou autorização específica quando exigível. O Usuário é responsável por avaliar se os dados inseridos nas funcionalidades de IA são adequados, necessários e compatíveis com sua finalidade profissional. --- 13. Gravação, áudio e processamento por IA Quando a funcionalidade de gravação com IA for utilizada, o EasyPsi poderá processar áudio da sessão para gerar rascunhos, sínteses, transcrições ou evoluções clínicas, conforme a funcionalidade disponível. O áudio poderá ser temporariamente armazenado para processamento e, após a conclusão da funcionalidade, poderá ser excluído da área de armazenamento, mantendo-se apenas o resultado gerado, quando aplicável. O Usuário profissional é responsável por informar o paciente e obter a autorização necessária para gravação da sessão, quando exigido pela legislação, pelas normas profissionais, pela ética clínica ou pelo contexto do atendimento. O EasyPsi poderá utilizar provedores tecnológicos terceiros para viabilizar transcrição, processamento de áudio ou geração de texto por IA, sempre de forma limitada à finalidade da funcionalidade utilizada. --- 14. O EasyPsi compartilha dados pessoais? O EasyPsi não comercializa dados pessoais de Usuários ou pacientes. O compartilhamento de dados poderá ocorrer quando necessário para funcionamento da plataforma, hospedagem, banco de dados, armazenamento, autenticação, segurança, suporte técnico, envio de comunicações operacionais, cobrança, meios de pagamento, monitoramento técnico, correção de erros, processamento de arquivos, funcionalidades de IA, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, atendimento a ordem judicial ou requisição de autoridade competente, exercício regular de direitos, operações societárias se houver, marketing, mensuração de campanhas e remarketing no site público, quando aplicável. O EasyPsi buscará limitar o compartilhamento ao mínimo necessário e utilizar fornecedores que adotem padrões compatíveis de segurança, confidencialidade e proteção de dados. --- 15. E os cookies? Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados no dispositivo do Usuário para reconhecer preferências, manter sessões, viabilizar funcionalidades, melhorar a navegação, reforçar segurança e coletar informações técnicas sobre o uso do site ou da plataforma. O EasyPsi poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, manutenção da sessão, segurança, preferências do Usuário, análise técnica, melhoria da experiência, estatísticas de uso, mensuração de campanhas, remarketing e publicidade do site público. O site público do EasyPsi poderá utilizar tags, pixels e tecnologias semelhantes de plataformas como Google Ads e Meta Ads, incluindo Facebook e Instagram, para permitir mensuração de campanhas e exibição de anúncios relacionados ao EasyPsi em outras plataformas. Essas tecnologias podem coletar informações como páginas visitadas, tempo de permanência, interações, eventos de cadastro ou conversão, dados técnicos do navegador e identificadores de dispositivo ou navegador. O Usuário poderá gerenciar cookies diretamente nas configurações do navegador utilizado e também poderá ajustar preferências de anúncios nas plataformas correspondentes. A limitação ou bloqueio de cookies poderá impactar o funcionamento de determinadas funcionalidades do site ou da plataforma. --- 16. Dados de crianças e adolescentes O EasyPsi é destinado ao uso por profissionais, clínicas e Usuários maiores de 18 anos. Contudo, é possível que Usuários profissionais insiram na plataforma dados pessoais de crianças e adolescentes atendidos em sua prática clínica. Nesses casos, o Usuário profissional ou clínica é responsável por observar a legislação aplicável, as normas profissionais, o melhor interesse da criança ou adolescente e, quando necessário, obter consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal. O EasyPsi tratará esses dados apenas conforme necessário para a prestação dos serviços da plataforma e conforme as instruções do Usuário profissional ou clínica. --- 17. Quais são os direitos dos titulares? À luz da LGPD, o titular de dados pessoais poderá exercer, quando aplicável, os direitos de confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados pessoais, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, portabilidade dos dados quando aplicável, eliminação dos dados tratados com base no consentimento quando aplicável, informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento, informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, revogação do consentimento quando aplicável, oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD e revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado quando aplicável. As solicitações deverão ser encaminhadas para contato@easypsi.app. Quando a solicitação envolver dados de pacientes inseridos por profissional ou clínica usuária, o EasyPsi poderá atuar em conjunto com o respectivo Usuário ou Cliente, especialmente quando estiver na posição de operador de dados pessoais. --- 18. E as medidas de segurança? O EasyPsi adota ou poderá adotar medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado. Essas medidas podem incluir controle de acesso, autenticação, segregação de permissões, armazenamento em ambiente protegido, criptografia em trânsito, logs técnicos, backups, monitoramento técnico, restrição de acesso por necessidade, medidas de prevenção, detecção e resposta a incidentes e utilização de provedores técnicos especializados. Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é absolutamente seguro. O Usuário também deve adotar boas práticas, como utilizar senha forte, não compartilhar credenciais, manter dispositivos protegidos, evitar acesso em dispositivos públicos e encerrar sessões em ambientes compartilhados. --- 19. E se ocorrer um incidente de segurança? Na hipótese de incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o EasyPsi adotará as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável. Quando necessário, poderão ser comunicados o Usuário afetado, o Cliente controlador, os titulares envolvidos e/ou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme o caso. A comunicação poderá conter descrição da natureza dos dados afetados, informações sobre os titulares envolvidos, riscos relacionados ao incidente, medidas técnicas e de segurança utilizadas, motivos de eventual demora na comunicação, medidas adotadas ou que serão adotadas para mitigar ou reverter os efeitos do incidente e orientações aos Usuários ou titulares. --- 20. Qual o período de retenção dos dados? O EasyPsi poderá manter dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades previstas nesta Política, prestar os serviços contratados, manter a conta ativa, cumprir obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos ou atender solicitações válidas dos titulares. Quando a conta for cancelada ou encerrada, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos, prevenção a fraudes, auditoria, cumprimento de normas profissionais ou preservação de registros quando exigido ou permitido pela legislação. Dados clínicos inseridos pelo Usuário profissional ou clínica podem estar sujeitos a obrigações específicas de guarda, sigilo e responsabilidade profissional. O Usuário deverá avaliar suas obrigações éticas e legais antes de solicitar exclusão ou eliminação de registros. Solicitações de exclusão serão analisadas conforme a LGPD, normas profissionais aplicáveis, obrigações legais, limitações técnicas e eventuais direitos de terceiros. --- 21. Transferência internacional de dados Os dados pessoais tratados pelo EasyPsi poderão ser armazenados ou processados em servidores localizados no Brasil ou no exterior, conforme a infraestrutura e os provedores utilizados. Isso poderá ocorrer, por exemplo, em razão da utilização de serviços de hospedagem, banco de dados, armazenamento, e-mail, monitoramento, meios de pagamento, Inteligência Artificial ou outros fornecedores tecnológicos. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, o EasyPsi buscará observar as hipóteses legais aplicáveis e adotar medidas compatíveis com a proteção prevista na LGPD. --- 22. Comunicações do EasyPsi O EasyPsi poderá entrar em contato com o Usuário pelos meios informados no cadastro ou utilizados na relação com a plataforma, incluindo e-mail, telefone, WhatsApp, notificações internas ou outros canais disponíveis. As comunicações poderão ter finalidade operacional, administrativa, técnica, de suporte, segurança, cobrança, atualização de produto, aviso sobre funcionalidades, comunicação comercial ou marketing, quando aplicável. O EasyPsi não solicitará senhas, códigos de autenticação, dados bancários completos ou informações sensíveis por canais inseguros. O Usuário deve desconfiar de contatos que solicitem confirmação de informações pessoais, financeiras ou credenciais fora dos canais oficiais. --- 23. Links e sites de terceiros O site ou a plataforma EasyPsi poderão conter links, integrações ou redirecionamentos para sites e serviços de terceiros. O EasyPsi não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo de sites e serviços de terceiros. Recomenda-se que o Usuário leia as respectivas políticas de privacidade antes de utilizar serviços externos. --- 24. Alterações desta Política Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças na plataforma, nos serviços, nas funcionalidades, nos fornecedores, nas práticas de tratamento de dados, na legislação ou em exigências regulatórias. Quando houver alterações relevantes, o EasyPsi poderá comunicar os Usuários por meio da plataforma, e-mail ou outro canal apropriado. O Usuário poderá ser solicitado a aceitar nova versão desta Política para continuar utilizando determinadas funcionalidades da plataforma. --- 25. Lei aplicável Esta Política será interpretada conforme a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, sem prejuízo das normas profissionais aplicáveis à atuação de psicólogas, psicólogos e clínicas de psicologia. --- 26. Canal de privacidade Caso o Usuário, paciente ou titular de dados tenha qualquer dúvida em relação ao tratamento de seus dados pessoais, queira exercer seus direitos como titular ou deseje obter esclarecimentos sobre esta Política, poderá entrar em contato pelo e-mail contato@easypsi.app. O EasyPsi analisará as solicitações recebidas e adotará as providências cabíveis conforme a legislação aplicável, sua posição como controlador ou operador, a natureza dos dados envolvidos e as obrigações profissionais relacionadas.